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1. Identificação

O site www.acliveconsultoria.com é de titularidade da Aclive Consultoria Ltda — ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.472.828/0001-20, com sede na Rua Rio Paraopeba, 1179, 2º Andar, Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP 32265-000. Para contato: [email protected].

2. Objeto e Finalidade do Site

O site tem por finalidade apresentar os serviços de consultoria contábil, tributária e de compliance prestados pela Aclive Consultoria, disponibilizar conteúdo informativo sobre temas fiscais e tributários, e facilitar o contato de potenciais clientes com a empresa. As informações publicadas têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico, contábil ou tributário para casos específicos.

3. Condições de Uso

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

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4. Propriedade Intelectual

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5. Conteúdo Informativo e Limitação de Responsabilidade

As informações disponibilizadas no site, incluindo artigos de blog e materiais sobre legislação tributária, têm caráter exclusivamente informativo e educacional. A Aclive Consultoria não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo publicado, sem a devida análise do caso concreto por um profissional habilitado.

A Aclive Consultoria não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, isento de erros ou livre de vírus. A empresa se reserva o direito de alterar, suspender ou encerrar o site a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Privacidade e Proteção de Dados

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8. Serviços Contratados

Os presentes Termos de Uso regem exclusivamente a utilização do site. A contratação dos serviços de consultoria contábil, tributária e de compliance prestados pela Aclive Consultoria é formalizada por meio de proposta comercial e contrato de prestação de serviços específico, com condições, prazos e valores acordados entre as partes. Em caso de conflito entre estes Termos e o contrato de prestação de serviços, prevalecerão as disposições do contrato.

9. Alterações nos Termos de Uso

A Aclive Consultoria reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. A data da última atualização é sempre indicada no topo do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site, fica eleito o foro da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

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